Índice
Em uma iniciativa que promete trazer alívio e esperança para milhares de brasileiros, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante atualização na política de concessão de benefícios para segurados acometidos por determinadas doenças graves. A partir do próximo mês, duas novas condições médicas – o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico – passarão a integrar a lista de enfermidades que permitem a obtenção de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e aposentadoria por invalidez sem a necessidade do cumprimento da carência de 12 contribuições normalmente exigida.
Entendendo as Mudanças
Essa medida vem em resposta à necessidade de prover suporte imediato aos segurados que se encontram em situações de extrema vulnerabilidade devido a condições de saúde que demandam atenção urgente. Com a inclusão dessas duas novas doenças, a lista atualizada passa a contemplar 17 condições específicas, incluindo tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, dentre outras.
Critérios para a Concessão de Benefícios
A concessão dos benefícios por incapacidade temporária e por invalidez permanente a segurados acometidos por qualquer uma das doenças listadas requer a apresentação de laudo médico comprobatório, além de atestado de afastamento e receituário médico. A iniciativa visa garantir que os direitos previdenciários sejam acessíveis a todos, especialmente àqueles em situações de saúde delicadas, sem atrasos ou complicações burocráticas.
Procedimentos para Solicitação de Benefícios
Os segurados podem solicitar os benefícios através do site ou aplicativo Meu INSS, ou pela central de atendimento 135, onde será possível realizar o agendamento da perícia médica. É essencial levar todos os documentos médicos no dia da consulta para assegurar uma avaliação precisa da condição de saúde.
Nova Opção de Análise Documental
Adicionalmente, em regiões onde o tempo de espera para realização de perícia médica exceda 30 dias, os segurados agora têm a opção de solicitar o benefício por incapacidade temporária através de análise documental, uma alternativa que simplifica e acelera o processo de concessão.
Importância da Atualização Documental
Para a análise documental, é crucial que os atestados médicos estejam legíveis, sem rasuras, emitidos em até 30 dias antes da solicitação do benefício, e contenham todas as informações necessárias, como a identificação completa do requerente, prazo estimado de repouso, e o CID da doença.
Uma Nova Esperança para os Segurados
A atualização dos critérios pelo INSS é uma medida que reforça o compromisso do órgão em assegurar proteção e suporte aos cidadãos brasileiros em momentos de vulnerabilidade, simplificando os trâmites para a obtenção de benefícios essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos segurados e de suas famílias.
Veja a lista de doenças doenças grac
- tuberculose ativa;
- hanseníase;
- transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondilite anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- hepatopatia grave;
- esclerose múltipla;
- acidente vascular encefálico (agudo); e
- abdome agudo cirúrgico.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
Esse é um serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
