O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (8) que vai sugerir a inclusão do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais —…
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O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais — conhecido como PL das fake news —, afirmou neste sábado (6) que vai…
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O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, rebateu neste sábado (6) os comentários do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), em que ele ameaça liberar contas que…
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O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (5) que o custo total da operação de recaptura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) alcançou R$ 6 milhões, uma…
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O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do Orçamento de 2024, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo articula uma suplementação orçamentária após o veto de R$ 5,6 bilhões em…
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A sessão no plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada mais cedo nesta terça-feira (26) devido a um tumulto entre parlamentares que discordavam sobre o adiamento da análise da prisão…
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A Câmara dos Deputados começa a analisar nesta terça-feira (26) o pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), que foi preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)…
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Politica
Projetos querem alterar lei para proibir prisão de quem vive sem trabalhar e não pode se sustentar
Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que trata da punição da vadiagem. O…
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A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um convite para que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre as altas nos casos de dengue…
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024. Com…