Com o avanço de abril de 2024, os olhares se voltam para o Programa Bolsa Família, vital para mais de 21 milhões de famílias brasileiras. Este mês traz consigo uma série de expectativas para os beneficiários, que aguardam os próximos ciclos de pagamento.
Contudo, um aspecto crucial do programa merece atenção especial: os critérios rigorosos de elegibilidade que, se não atendidos, resultam em bloqueios, suspensões e, em casos extremos, cancelamentos de benefícios.
Bloqueios, suspensões e cancelamentos do Bolsa Família
Abril de 2024 não é exceção à regra que impõe a necessidade de os participantes do Bolsa Família cumprirem determinadas condições para continuar a receber o auxílio.
O programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), identificou um conjunto de requisitos essenciais, cuja inobservância pode levar ao bloqueio ou suspensão do benefício.
Os principais motivos incluem:
- Irregularidades no CPF: Qualquer irregularidade detectada no Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos membros da família — sejam eles cancelados, suspensos ou com pendências — acarreta o bloqueio imediato do benefício. A medida sublinha a importância de manter os documentos regularizados junto à Receita Federal.
- Atualização de Cadastro: A necessidade de renovar os dados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças significativas na composição da família, é imprescindível.
- Limite de Renda: A elegibilidade ao benefício é condicionada a uma renda per capita máxima de R$218. Famílias com renda até R$660 por pessoa podem receber até 50% do valor do auxílio.
- Imunização Obrigatória e Assiduidade Escolar: A adesão ao calendário vacinal e a manutenção da frequência escolar mínima são criteriosamente avaliadas.
- Cuidados na Gravidez: O acompanhamento pré-natal para gestantes é mandatório.
Bolsa Família Abril: Valores e Datas
Em meio às regras estritas, o Bolsa Família continua a ser uma fonte de suporte financeiro crucial. Em abril, o programa oferece um espectro de benefícios, incluindo:
- Um benefício básico de R$600 para famílias com até quatro membros, ajustando-se para R$142 por pessoa em famílias com cinco membros ou mais.
- R$50 adicionais para gestantes e lactantes, visando cobrir despesas com saúde e bem-estar.
- Um suporte de R$150 por criança menor de seis anos, reconhecendo a importância dos primeiros anos de vida.
- Um adicional de R$50 por criança ou jovem entre sete e dezoito anos, para apoiar a continuidade educacional.
- O Auxílio Gás, que oferece cerca de R$100 a pelo menos seis milhões de beneficiários, embora com a ressalva de que limitações orçamentárias restringem sua abrangência.
O governo estabeleceu um calendário meticuloso para a distribuição dos benefícios de abril, seguindo a ordem do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários:
- 17 de abril: final 1 do NIS
- 18 de abril: final 2 do NIS
- 19 de abril: final 3 do NIS
- 20 de abril: (disponibilizado em 22 de abril) NIS final 4
- 23 de abril: 5 finais do NIS
- 24 de abril: 6 finais do NIS
- 25 de abril: 7 finais do NIS
- 26 de abril: 8 finais do NIS
- 27 de abril: (disponibilizado em 29 de abril) NIS final 9
- 30 de abril: final 0 do NIS
Este esquema facilita o acesso ao auxílio e promove uma distribuição eficiente dos recursos, garantindo que o apoio chegue às mãos daqueles que mais precisam.
