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O afastamento do trabalho devido a problemas de saúde é um momento delicado na vida do trabalhador, que além de lidar com a doença ou lesão, precisa assegurar sua estabilidade financeira. Felizmente, o INSS oferece uma série de benefícios para garantir suporte financeiro durante esse período crítico. Este artigo esclarece quem tem direito ao afastamento pelo INSS, detalhando os tipos de benefícios disponíveis, os critérios para elegibilidade e o processo para solicitação.
Entendendo o Afastamento pelo INSS
O afastamento pelo INSS é destinado a trabalhadores que enfrentam doenças, acidentes ou lesões graves, impedindo-os de exercer suas funções laborais. Há três categorias principais de benefícios nessa situação: auxílio-doença, afastamento por auxílio acidentário e aposentadoria por invalidez, cada um com seus requisitos específicos e processo de avaliação através de perícia médica.
Procedimento para o Afastamento
Inicialmente, nos primeiros 15 dias de afastamento, o empregador é responsável pelo pagamento do salário do colaborador. Após esse período, o INSS assume o pagamento, contanto que o trabalhador seja aprovado pela perícia médica do órgão.
Critérios para Solicitação
Os principais requisitos para solicitar o afastamento incluem estar em dia com as contribuições ao INSS ou dentro do período de graça, cumprir o período de carência de 12 meses para determinados benefícios e comprovar a incapacidade laboral através de exames e laudos médicos.
Quem Pode Solicitar?
Trabalhadores formais, domésticos, contribuintes individuais, segurados especiais e facultativos estão entre aqueles que podem requerer o afastamento, desde que cumpram os critérios estabelecidos. O portal Meu INSS facilita a solicitação e o gerenciamento dos benefícios, oferecendo um acesso rápido e simplificado aos serviços previdenciários.
Perícia Médica do INSS
Para agendar a perícia médica, o trabalhador deve acessar o Meu INSS, selecionar a opção de agendamento e seguir os passos indicados para escolher data, horário e local. A apresentação de toda a documentação médica relevante no dia da perícia é crucial para a aprovação do benefício.
Doenças que Podem Conduzir ao Afastamento
Diversas condições de saúde, como doenças mentais, cardíacas, respiratórias, neurológicas, osteomusculares, oncológicas e infecciosas, podem levar ao afastamento, dependendo de como impactam a capacidade de trabalho do segurado. A decisão final, porém, cabe à perícia médica, que avalia cada caso individualmente.
Estabilidade e Direitos do Trabalhador
Durante o afastamento, o trabalhador goza de estabilidade provisória, não podendo ser demitido. Essa medida assegura a proteção do empregado durante um período de vulnerabilidade, sendo a demissão neste contexto considerada ilegal.
O afastamento pelo INSS é uma proteção essencial aos trabalhadores em momentos de saúde fragilizada. Conhecer os direitos, os tipos de benefícios e os procedimentos para a solicitação é fundamental para garantir o suporte financeiro necessário durante a recuperação. Portanto, estar informado e seguir corretamente as etapas do processo são passos cruciais para assegurar esse direito.
Solicitar Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-doença)
O que é? Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, por mais de 15 dias seguidos, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária.
Importante! Durante a perícia médica será avaliado o benefício devido, temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Este pedido é iniciado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS. Durante a análise, você poderá ser chamado para perícia médica.
