domingo, maio 12, 2024
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Barroso suspende julgamento que pode mudar o entendimento sobre foro privilegiado

por Do R7
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Em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos em que crimes tivessem sido cometidos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, pediu vista e suspendeu o julgamento que pode mudar o entendimento sobre o foro privilegiado de autoridades. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo e retomar o julgamento no próprio plenário virtual. O placar está em cinco a zero a favor de ampliar a possibilidade de uma autoridade com foro ter o processo analisado pelo STF.  Votaram o relator do caso, Gilmar Mendes, e os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

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