O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta segunda-feira (8) que vai sugerir a inclusão do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais…
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que regulamenta as plataformas digitais — conhecido como PL das fake news —, afirmou neste sábado (6) que…
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, rebateu neste sábado (6) os comentários do empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), em que ele ameaça liberar contas…
O Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (5) que o custo total da operação de recaptura dos dois fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN) alcançou R$ 6 milhões,…
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do Orçamento de 2024, afirmou nesta segunda-feira (1º) que o governo articula uma suplementação orçamentária após o veto de R$ 5,6 bilhões…
A sessão no plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada mais cedo nesta terça-feira (26) devido a um tumulto entre parlamentares que discordavam sobre o adiamento da análise da…
A Câmara dos Deputados começa a analisar nesta terça-feira (26) o pedido de prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), que foi preso por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal…
Pelo menos três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional pedem para revogar o trecho da Lei de Contravenções Penais, de 1941, que trata da punição da vadiagem.…
A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (20) um convite para que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre as altas nos casos de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que institui um programa de depreciação acelerada de máquinas e equipamentos novos adquiridos pelas empresas em 2024.…